Empresarial e Societário

 Empresarial e Societário

Nossa equipe trabalha com diferentes matérias relacionadas ao Direito Empresarial, desde as questões mais corriqueiras, como a constituição de empresa, até questões mais complexas como reestruturação societária. Nosso foco é o atendimento de empresários e empresas, sejam elas de pequeno ou grande porte. Primamos pelo atendimento personalizado, respondendo a consultas e dúvidas, acompanhando negociações, discutindo estratégias mercantis e jurídicas, redigindo contratos e outros documentos, fazendo avaliações, levantamentos, prevenindo conflitos e, mesmo, atuando no contencioso administrativo e judicial.

Nossa experiência inclui os seguintes serviços:

  • Consultoria empresarial em geral
  • Constituição de Sociedades Simples e Empresárias, com avaliação do tipo societário mais adequado
  • Constituição de EIRELI e SPE
  • Elaboração de contratos e estatutos sociais, joint ventures, consórcios e outras formas de associações ou parcerias empresariais
  • Análise e elaboração de contratos mercantis de colaboração empresarial como os de representação comercial, distribuição e comissão
  • Análise e elaboração de contratos que envolvem a propriedade intelectual como os de licença de uso, cessão de direito, transferência de tecnologia, parceria para publicidade e franquia
  • Análise e elaboração de contratos bancários como o de mútuo, conta corrente, cartão de crédito, alienação fiduciária, arrendamento mercantil e factoring
  • Análise e elaboração de contratos de compra e venda mercantil, prestação de serviço, transporte e seguro
  • Análise e elaboração de contratos de locação empresarial e de cessão de ponto comercial
  • Ação renovatória de locação empresarial
  • Análise e elaboração de quaisquer atos e documentos societários
  • Análise e elaboração de Termos de Compromisso, Acordos de Acionistas e de Quotistas
  • Assessoria em Assembleias e em Reuniões de Quotistas
  • Assessoria na Gestão da Responsabilidade dos Administradores
  • Atos relacionados ao Terceiro Setor
  • Proteção de Nome Empresarial
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Procedimentos de Due Diligence
  • Operações de aquisição, fusão, incorporação, cisão e transformação
  • Compra e venda de ativos ou participações societárias
  • Consultoria a Sociedades Anônimas
  • Implementação de mecanismos de Governança Corporativa
  • Adoção de regras de Compliance
  • Auxílio técnico-jurídico a empresa em crise econômico-financeira para sua Recuperação Judicial ou Extrajudicial
  • Representação de devedores e credores em Processos Falimentares, incluindo habilitações de crédito e impugnações
  • Acompanhamento na negociação de dissolução parcial de sociedade
  • Representação em demandas administrativas e judiciais envolvendo conflitos societários em geral

 

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