É possível alcançar o patrimônio de ex-sócio para cumprimento de obrigação assumida pela sociedade? A desconsideração da personalidade jurídica é o instrumento jurídico utilizado para coibir a fraude perpetrada por sócios que, além da autonomia patrimonial, goza de limitação de responsabilidade. No caso de fraude ou abuso de direito, através do instituto da desconsideração da […]